Demissão voluntária e PDV: entenda regras, direitos e vantagens
A demissão voluntária ocorre quando o colaborador decide, por vontade própria, encerrar seu vínculo com a empresa. Esse desligamento, embora espontâneo, pode ser antecipado ou incentivado pela empresa, desde que respeite os direitos garantidos pela legislação trabalhista.
Além da iniciativa individual, existe também a possibilidade de a empresa implementar um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que oferece benefícios extras para colaboradores que optam por sair. Essa medida pode ser usada em momentos de reestruturação e, quando bem planejada, traz vantagens tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Como funciona a demissão voluntária
Quando um colaborador pede demissão, ele deve:
- Comunicar formalmente a empresa;
- Cumprir o aviso prévio (ou indenizá-lo, conforme o caso);
- Receber as verbas rescisórias proporcionais.
Se a empresa quiser incentivar o desligamento, pode oferecer condições diferenciadas, por meio do PDV, que inclui vantagens como indenizações adicionais e pacote de benefícios.
Como prever e evitar demissões voluntárias
Muitas vezes, a empresa pode identificar sinais de que um colaborador está pensando em sair. Fatores como desmotivação, queda de desempenho, afastamento da equipe e insatisfação podem ser indícios.
Ferramentas como o people analytics ajudam o RH a mapear esses sinais, promovendo ações preventivas, como melhorias no clima organizacional ou ajustes no plano de carreira.
A escuta ativa e a comunicação transparente são essenciais para entender as expectativas dos profissionais e manter um ambiente saudável.
O que é e como funciona o Programa de Demissão Voluntária (PDV)
O PDV é um programa criado pela empresa com o objetivo de reduzir o quadro de funcionários de forma negociada e não traumática. Ele está previsto na CLT, artigo 477-B, e deve seguir regras específicas:
- A adesão precisa ser voluntária;
- Os colaboradores não podem ser punidos por não aderirem;
- Deve haver acordo com o sindicato da categoria;
- As vantagens e desvantagens precisam estar bem definidas;
- A justificativa do programa deve ser clara e coerente.
Direitos do colaborador que adere ao PDV
Quem opta por sair da empresa dentro de um PDV tem direito a:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da rescisão;
- Férias proporcionais e vencidas, com acréscimo de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio (cumprido ou indenizado);
- Saque do FGTS, dependendo do acordo firmado.
Os valores e condições podem variar conforme o tempo de casa, o tipo de contrato e acordos coletivos vigentes.
Vantagens do PDV para as empresas
- Redução de custos: a empresa evita gastos elevados com demissões em massa e encargos trabalhistas, reduzindo o impacto financeiro;
- Planejamento estratégico de RH: permite ao RH se organizar para substituições, evitando prejuízos operacionais e retenção indesejada de talentos;
- Renovação do quadro de pessoal: o PDV facilita mudanças no perfil da equipe, promovendo a entrada de novos profissionais com ideias e perspectivas diferentes;
- Melhoria do clima organizacional: com saídas bem planejadas e negociadas, a empresa evita rupturas bruscas e mantém um ambiente mais estável.
Benefícios para os colaboradores
Os colaboradores que aderem ao PDV podem receber:
- Indenizações financeiras extras;
- Pacotes de benefícios temporários (como plano de saúde);
- Ajuda para recolocação no mercado de trabalho;
- Orientações profissionais e consultorias de transição de carreira.
Esses incentivos tornam o processo menos traumático e mais vantajoso para quem está deixando a empresa.
Como planejar um PDV de forma eficiente
- Defina objetivos claros: redução de custos? Reestruturação? Modernização da equipe?;
- Estabeleça critérios de elegibilidade: como tempo de casa, idade, cargo ou área de atuação;
- Ofereça benefícios atrativos: indenizações, suporte à transição e comunicação clara são fundamentais;
- Comunique com transparência: informe todos os detalhes e condições do programa aos colaboradores envolvidos;
- Garanta um processo de saída respeitoso: o desligamento deve ser conduzido com ética, empatia e cumprimento de todas as obrigações legais.